Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.

objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).

Vândalos são inimigos da democracia

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não

Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito

O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.

Ação de indenização por danos morais.

funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Execução fiscal. Imóvel oferecido à penhora pelo executado. Recusa justificada do exeqüente.

Bem já penhorado em outra execução fiscal, cujo crédito é superior ao valor estimado do imóvel, em

Acidente automobilístico. Seguro obrigatório DPVAT. Aplicação do art. 3º da Lei 6.194/74. Possibilidade diante da inexistência de revogação tácita pelas Leis nº 6.205/75 e nº 6.423/77. Matéria pacificada no STJ.

que a apelada já recebera o valor devido pelo sinistro ocorrido conforme termo de quitação constante dos autos.

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral

e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino

valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês

Estado não cumpre decisão judicial e juíza manda bloquear valor

O bloqueio de verba pública tem o objetivo de estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando a parte favorecida

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.